ZONA INDUSTRIAL DE BARÃO DE JUPARANÃ - ZIJUP

GERAÇÃO DE EMPREGOS E QUALIDADE DE VIDA

A área industrial de Barão de Juparanã, instituída através da Lei municipal nº 2.479, de 16 de dezembro de 2009, passa a ser denominada de ZONA INDUSTRIAL DE BARÃO DE JUPARANÃ.  Tal mudança transfere para as empresas  a responsabilidade de legalização e licenciamento junto aos órgãos ambientais, retirando este ônus do município, o que demonstra mais uma vez, toda a preocupação do prefeito Vicente Guedes com o futuro de Valença.

Conforme já dito em postagens anteriores, a Zona Industrial de Barão de Juparanã possui uma área total de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados localizados às margens do Rio Paraíba do Sul e servida integralmente pela ferrovia administrada pela MRS Logística . Além disso as empresas serão beneficiadas pelo incentivo fiscal decorrente da “Lei André Corrêa” , que reduz a a alíquota de ICMS para a atividade industrial de 19% para 2%.

A área se transformou em um grande canteiro de obras, com a realização das obras de instalação das indústrias do ramo de metalurgia, principal atividade da zona de expansão industrial de Barão de Juparanã.

Os dados que foram obtidos através do levantamento topográfico definiram toda a parte estrutural e física da Zona Industrial de Barão de Juparanã.

Todo o espaço foi dividido em áreas destinadas a cada empresa,  ruas em comum  e a entrada principal, que liga o centro ao pólo industrial e já se encontra devidamente modificada para garantir o fluxo de veículos pesados.

Entrada que liga o centro ao polo industrial

Entrada centro/polo, tendo ao alto o galpão da empresa Solvan

GRUPO DOVA S.A. - AXIE

O grupo DOVA S/A , fundado em 1880, possui unidades em várias capitais brasileiras.  De grande porte, é atuante no mercado nacional e internacional, tradicional fabricante de produtos siderúrgicos, como laminados a quente, a frio e galvanizados que podem ser fornecidos em bobinas ou chapas em cortes especiais. 

      O comprometimento do grupo é tão grande que ao invés de aceitar a concessão da área, resolveu efetuar a compra da mesma.

            No local, que possui 50 mil metros quadrados, está sendo implantada a AXIE, empresa do grupo DOVA, que presta serviços à Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.

A construtora está realizando o rebaixamento do piso em 30 cm e iniciando a  área de carga e descarga da empresa, paralelo à via férrea, operação que será realizada através de ponte rolante e talha elétrica.   Quando estiver em pleno funcionamento serão oferecidos de 300 a 400 empregos diretos.

SOLVAN - USINAGEM, TORNEARIA E CALDERARIA

O prédio de um mil e setecentos metros quadrados de área construída já se encontra em fase bastante adiantada.

A empresa, especializada nos serviços de usinagem, tornearia e calderaria, deverá empregar até trinta trabalhadores da área, de forma direta, no início de suas atividades.

Outras empresas serão instaladas no local, tendo inclusive empresas que já se encontram em funcionamento, como por exemplo a Fábrica de Artefatos de Concreto Barão de Juparanã que está com trinta empregados.

Estas informações serão dadas em detalhes, em postagens posteriores. Através do blog poderemos acompanhar o desenvolvimento de cada empresa e deste imenso empreendimento que é a Zona Industrial de Barão de Juparanã.

INDICAÇÃO 106/2011 - CRAS BARÃO DE JUPARANÃ

Encaminhada ao Secretario Municipal de Assistência Social, Esporte e Lazer – Valença - RJ, Pedro Antônio Furtado Teixeira, solicitando-lhe que o CRAS - Barão de Juparanã volte a realizar atividades junto à comunidade, como era feito anteriormente, já que no Distrito de Barão de Juparanã residem pessoas formadas para tal, capazes de coordenar, ministrar cursos, aplicar atividades físicas e artísticas, como pintura, música e teatro, entre outras atividades.

O  CRAS - Centro de Referência de Assistência Social é uma Unidade de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social

Conforme as informações prestadas pelo governo federal, é fato que o principal serviço ofertado pelo CRAS é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), cuja execução é obrigatória e exclusiva,  consistindo o mesmo em um trabalho de caráter continuado que visa a fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.

Porém, torna-se necessário um olhar mais amplo com relação ao tema.

O CRAS é uma unidade de atendimento recente dentro da Política de Assistência Social Brasileira e ainda há um longo caminho a percorrer para serem promotores de Direitos Sociais.

O CRAS enfrenta uma realidade complexa, com a incidência de fatores sociais, históricos, econômicos, políticos e subjetivos, entre outros.

Para efetivar seu trabalho é preciso promover encontros entre os diferentes saberes, agenciar uma nova prática, uma nova forma de ver e fazer a Assistência Social, ofertando e referenciando serviços e ações de caráter protetivo, preventivo e proativo.

Nessa linha, os Centros de Referência (CRAS) seguem Brasil afora,  prestando atendimento social, psicológico, monitoramento, oficinas  e cursos profissionalizantes, utilizando-se para tal, do espaço físico e da equipe de referência prevista.

REQUERIMENTO 27/2011 - AGÊNCIA DOS CORREIOS

Encaminhado ao Gerente da Região de Vendas – 06 – Diretoria Regional dos Correios – RJ, Srº Cleber Isaias Machado, solicitando o seu empenho no sentido de reabrir a Agência dos Correios e Banco Postal Bradesco, no Distrito de Barão de Juparanã.

O Distrito de Barão de Juparanã possui aproximadamente 7.000 (sete mil) moradores, que necessitam muito da prestação deste serviço, principalmente os idosos que se utilizam do Banco Postal para receber sua aposentadoria e realizar outros serviços bancários.

 O fechamento da citada agência vem causando enorme prejuízo e um grande transtorno a todos, haja visto que os moradores estão tendo que se deslocar por conta própria, arcando assim com os custos decorrentes.

  Diante desta situação reiterei o pedido, já formulado em dezembro de 2010, informando que o imóvel destinado ao funcionamento da agência já foi providenciado, estando devidamente alugado e que foi cumprido todos os requisitos necessários e legais através da Procuradoria Jurídica do Município. 

PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS - DEFINIÇÕES

ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ

REFORMA E RESTAURAÇÃO

Prefeito Vicente Guedes me entrega o Convênio em seu Gabinete.

A REFORMA E RESTAURAÇÃO da bela e  histórica ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ, será uma imensa conquista. A realização de um sonho. E sonhos não se realizam do dia pra noite. Realizar um sonho depende de tempo, muito trabalho , perseverança e muita paciência, principalmente para suportar os pessimistas e suas críticas.

 Por isto  se faz necessário informar, o árduo caminho percorrido até aqui. Traçar uma  linha do tempo a respeito, mesmo que de forma resumida, como exige a linguagem de um blog.

 Desde 1997, no meu primeiro ano como vereador, busco esta realização.

  Meu primeiro passo como parlamentar, nesse sentido, foi solicitar através de uma Indicação, a criação e a instalação da Subprefeitura de Barão de Juparanã no prédio da antiga Estação.

  Dessa forma a população seria melhor atendida e teríamos a oportunidade de administrar o patrimônio, que já se encontrava em abandono. Para que isto fosse possível foi necessário a realização de um Contrato de Comodato entre a extinta RFFSA e a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de administrar legalmente nossa querida estação, o que evidentemente não aconteceu do dia para a noite.

   A partir daí passei a elaborar emendas orçamentárias, solicitando recursos ao Município e ao Estado a fim de realizar a obra.

   Emendas Orçamentárias dependem da boa técnica legislativa e de aprovação, mas sua efetiva realização vai muito além, depende muito do apoio político.

   Através de Requerimento, aprovado em  Plenário,  solicitei ao deputado federal Leonardo Picciani, a inclusão da reforma junto ao Ministério da Cultura. Diante da exigência de um projeto, visitei a EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado e entreguei pessoalmente um Ofício ao  Diretor Presidente à época, Ícaro Moreno Junior,  solicitando a elaboração do projeto.

  A EMOP fez o levantamento e realizou o projeto, incluindo o orçamento e planilhas de custeio.

   Formulei  Requerimento , solicitando o apoio do governador Sérgio Cabral, informando  ao mesmo sobre a realização do projeto pela EMOP.

Enviei  Ofício ,  ao então presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, solicitando a inclusão da reforma na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, informando ao mesmo o cumprimento da exigência da elaboração do projeto, no que fui atendido.

 Finalmente chegamos ao Convênio, abaixo reproduzido: 

     Destaco a dedicatória do prefeito Vicente Guedes

A União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, assinaram um Convênio para a realização das obras de: "RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, BARÃO DE JUPARANÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGIÃO SUL FLUMINENSE", conforme especifica a Clausula Primeira do referido Convênio. Registrado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o nº 716034/2009, o Convênio tem um valor total de R$1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais), sendo R$1,2 (um milhão e duzentos mil reais) por conta do Ministério do Turismo e R$300 mil (trezentos mil reais) relativos à contrapartida da Secretaria Estadual de Obras, conforme o Plano de Trabalho aprovado. 

Obter um Convênio desta natureza não é uma simples tarefa. A união política entre o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Pezão, os deputados Jorge Picciani , Leonardo Picciani e André Corrêa e o prefeito Vicente Guedes, aliada ao apoio incansável da população juparanaense que nunca deixou de acreditar e apoiar, são os motivos principais para esta realização.

LICITAÇÃO

Trata-se do último passo a ser dado. Em função do valor envolvido, é obrigatório que a empresa que vai realizar a obra, seja contratada através de processo Licitatório.                                                            

 No Jornal do Comércio, na edição de 23 de novembro de 2010, foi publicado o Aviso de Licitação na forma que se encontra abaixo:

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 093/2010
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Restauração e Revitalização da Estação Ferroviária Barão de Juparanã, no Município de Valença / RJ.
DATA DA ENTREGA: 23/12/2010.
HORÁRIO: 16h30min.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.514.841,22
VISITA TÉCNICA: 20/12/2010, das 14:00 às 16:00 horas, no local da obra.
PRAZO: 180 (centos e oitenta) dias.

No entanto, a Licitação acima ocorreu de forma "Deserta", ou seja não houve comparecimento de empresas devidamente habilitadas para a realização da obra.

Dessa forma, um novo Aviso  tem de ser publicado, fato que vai ocorrer muito em breve, pois na última quarta-feira, 04 de maio, o governador Sergio Cabral informou ao prefeito Vicente Guedes que vai haver uma outra Licitação.

Tão logo a data seja marcada, informarei a todos. 

COMBATE AO BULLYING ESCOLAR

       LEI MUNICIPAL  Nº 2550, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010

         O Bullying é um termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos, com o objetivo de intimidar ou agredir.

         Sua prática vem ocasionando malefícios às crianças e adolescentes na faixa escolar, favorecendo o surgimento de várias doenças, dificuldade de aprendizagem, exclusão social, transtornos emocionais, dentre outros sintomas psicossomáticos, podendo levar a vítima a assumir um comportamento agressivo e nocivo à sociedade, razão pela qual tem sido divulgado pela mídia a nível mundial.

          Entendo  que a melhor forma de se combater o bullying  seja por meio de ações educativas e preventivas contra a discriminação e a banalização da violência praticada nas escolas.

           Dessa forma, seguindo a legislação federal, elaborei a Lei nº 2550, cujo inteiro teor segue abaixo:

“Lei nº 2550, de 10 de novembro de 2010

Vereador Autor: Jose Reinaldo Alves Bastos - Naldo

                                    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º As escolas públicas da rede municipal de ensino do Município de Valença deverão incluir em seu projeto político  pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.

Art. 2º Entende-se por bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

Parágrafo único – São exemplos de bullying:  acarretar a exclusão social; subtrair coisa alheia para humilhar; perseguir; discriminar; amedrontar; destroçar pertences; instigar atos violentos, utilizando-se inclusive de meios tecnológicos.

Art. 3º Constituem objetivos a serem atingidos:

I – prevenir e combater a prática do bullying nas escolas;

II – capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;

III – incluir regras contra o bullying nas normas administrativas da escola;

IV – orientar as vítimas de bullying visando a recuperação de sua auto-estima para que não sofram prejuízos em seu desenvolvimento escolar;

V – orientar os agressores, por meio da pesquisa dos fatores desencadeantes de seu comportamento, sobre as conseqüências de seus atos, visando torná-los aptos ao convívio em uma sociedade pautada pelo respeito, igualdade, liberdade, justiça e solidariedade;

VI – envolver a família no processo de percepção, acompanhamento e crescimento da solução conjunta.

Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente lei e estabelecerá as ações a serem desenvolvidas, como palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas.

Art. 5º As escolas deverão manter o histórico das ocorrências de bullying em suas dependências, devidamente atualizado, e enviar relatório à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”

         Entendo ainda que, para a Secretaria Municipal de Educação colocar esta Lei em prática, deverá promover, entre outras iniciativas como por exemplo distribuir farto material didático a respeito,   palestras e debates elucidativos, além de capacitar o corpo docente a fim de minimizar esse malefício no município de Valença.

          Segue abaixo um link. Basta clicar e você terá acesso a  cartilha sobre o bullying.Trata-se de uma colaboração do Conselho Nacional de Justiça - CNJ , para ajudar pais e educadores a prevenir o problema do bullying nas suas comunidades e escolas. A autoria da publicação é da médica psiquiatra, Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva, que também escreveu o livro “Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas”.

http://www.cnj.jus.br/images/programas/justica-escolas/cartilha_bullying.pdf

GRATIFICAÇÃO – INCORPORAÇÃO DEFINITIVA

Encaminhei ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei Complementar  que: “ALTERA O ARTIGO 128 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 29 DE SETEMBRO DE 1999 NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

O referido anteprojeto de Lei Complementar vem incorporar de forma definitiva a gratificação que o Servidor Público Municipal já vem percebendo ao longo dos anos de trabalho e dedicação, conforme passa a especificar a alteração feita no parágrafo 1º do artigo 128, abaixo especificada:

“Art. 1º -  Passa o artigo 128 da Lei Complementar nº 28 de 29/09/1999, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Municipal a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 128 – Os valores das vantagens não se incorporam ao vencimento do servidor para nenhum efeito, salvo em se tratando de:

§ 1º - Fará jus à incorporação o servidor que perceber quaisquer vantagens previstas no inciso II, por um período de no mínimo 10 (dez) anos ininterruptos ou 11 (onze) anos  intercalados, sendo considerado para este fim, todo o tempo de serviço prestado à municipalidade;”

Trata-se portanto de  conferir a devida estabilidade financeira ao Servidor que, por vários anos e por mérito próprio, percebeu aquele padrão  remuneratório.

  Dessa forma, iremos premiar o esforço, o empenho e a dedicação do funcionalismo bem como garantir-lhes uma aposentadoria com mais dignidade.

  Ressalte-se que a citada incorporação não irá causar nenhum impacto financeiro, haja visto que os Servidores que fazem jus a mesma,  já a percebem de forma contínua, conforme mencionado acima.

CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO

O governador Sérgio Cabral (PMDB), o vice-governador Pezão (PMDB) e o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, inauguraram o 28º Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Estado, em Barra do Piraí.

A cerimônia foi prestigiada por vários deputados estaduais, entre eles, o deputado André Corrêa, líder do governo na ALERJ, prefeitos da região e grande público.

Os Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) são escolas profissionalizantes modernas, que oferecem cursos de acordo com a demanda econômica de cada região, facilitando a fixação dos moradores em suas cidades, o que demonstra a importância global do empreendimento.

O CVT Barra do Piraí tem capacidade para formar até 1.385 alunos por ano. A unidade já tem 635 alunos matriculados, nos cursos de espanhol, inglês, informática e montagem e manutenção de micros, que já começaram, e nos cursos de bordado e customização, corte infesto e industrial e modelagem, que começam dia 14 de março. No segundo semestre, segundo a direção da FAETEC, a previsão é que comecem as aulas dos cursos de computação gráfica e de audiovisual, com 400 vagas. Endereço: Rua José Alves Pimenta, 1520 - Matadouro - Barra do Piraí.

ENCONTRO COM O SECRETARIO

A convite do Prefeito Municipal Vicente Guedes, participei de um encontro com o Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes.

O evento ocorreu no Hotel Palmeira Imperial, em Valença, e contou ainda com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Drº José Rogério Moura de Almeida Filho.

- Com recursos do Estado, serão reformados os pronto-socorros do Hospital Geral e do Hospital Escola. A UTI do Hospital Geral aumenta sua capacidade de 6 para 10 leitos. A UTI do Hospital Escola irá contar com 16 leitos. Valença será mantida no PAHI (Programa de Apoio aos Hospitais do Interior) recebendo recursos de 168 mil/mês e a Secretaria Municipal de Saúde, irá receber a título de investimento, R$ 200 mil/mês, conforme Resolução assinada por mim na data de hoje -, informou o secretário Sérgio Côrtes, frisando ainda a necessidade da unificação dos hospitais em Valença, com ênfase no Hospital Escola, haja visto que a relação SUS com os Hospitais Universitários é mais fácil.

Com relação ao futuro, o projeto é transformar Valença num centro de referência oftalmológico, realizando inclusive, transplantes de córnea.