ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ

REFORMA E RESTAURAÇÃO

Prefeito Vicente Guedes me entrega o Convênio em seu Gabinete.

A REFORMA E RESTAURAÇÃO da bela e  histórica ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ, será uma imensa conquista. A realização de um sonho. E sonhos não se realizam do dia pra noite. Realizar um sonho depende de tempo, muito trabalho , perseverança e muita paciência, principalmente para suportar os pessimistas e suas críticas.

 Por isto  se faz necessário informar, o árduo caminho percorrido até aqui. Traçar uma  linha do tempo a respeito, mesmo que de forma resumida, como exige a linguagem de um blog.

 Desde 1997, no meu primeiro ano como vereador, busco esta realização.

  Meu primeiro passo como parlamentar, nesse sentido, foi solicitar através de uma Indicação, a criação e a instalação da Subprefeitura de Barão de Juparanã no prédio da antiga Estação.

  Dessa forma a população seria melhor atendida e teríamos a oportunidade de administrar o patrimônio, que já se encontrava em abandono. Para que isto fosse possível foi necessário a realização de um Contrato de Comodato entre a extinta RFFSA e a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de administrar legalmente nossa querida estação, o que evidentemente não aconteceu do dia para a noite.

   A partir daí passei a elaborar emendas orçamentárias, solicitando recursos ao Município e ao Estado a fim de realizar a obra.

   Emendas Orçamentárias dependem da boa técnica legislativa e de aprovação, mas sua efetiva realização vai muito além, depende muito do apoio político.

   Através de Requerimento, aprovado em  Plenário,  solicitei ao deputado federal Leonardo Picciani, a inclusão da reforma junto ao Ministério da Cultura. Diante da exigência de um projeto, visitei a EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado e entreguei pessoalmente um Ofício ao  Diretor Presidente à época, Ícaro Moreno Junior,  solicitando a elaboração do projeto.

  A EMOP fez o levantamento e realizou o projeto, incluindo o orçamento e planilhas de custeio.

   Formulei  Requerimento , solicitando o apoio do governador Sérgio Cabral, informando  ao mesmo sobre a realização do projeto pela EMOP.

Enviei  Ofício ,  ao então presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, solicitando a inclusão da reforma na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, informando ao mesmo o cumprimento da exigência da elaboração do projeto, no que fui atendido.

 Finalmente chegamos ao Convênio, abaixo reproduzido: 

     Destaco a dedicatória do prefeito Vicente Guedes

A União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, assinaram um Convênio para a realização das obras de: "RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, BARÃO DE JUPARANÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGIÃO SUL FLUMINENSE", conforme especifica a Clausula Primeira do referido Convênio. Registrado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o nº 716034/2009, o Convênio tem um valor total de R$1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais), sendo R$1,2 (um milhão e duzentos mil reais) por conta do Ministério do Turismo e R$300 mil (trezentos mil reais) relativos à contrapartida da Secretaria Estadual de Obras, conforme o Plano de Trabalho aprovado. 

Obter um Convênio desta natureza não é uma simples tarefa. A união política entre o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Pezão, os deputados Jorge Picciani , Leonardo Picciani e André Corrêa e o prefeito Vicente Guedes, aliada ao apoio incansável da população juparanaense que nunca deixou de acreditar e apoiar, são os motivos principais para esta realização.

LICITAÇÃO

Trata-se do último passo a ser dado. Em função do valor envolvido, é obrigatório que a empresa que vai realizar a obra, seja contratada através de processo Licitatório.                                                            

 No Jornal do Comércio, na edição de 23 de novembro de 2010, foi publicado o Aviso de Licitação na forma que se encontra abaixo:

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 093/2010
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Restauração e Revitalização da Estação Ferroviária Barão de Juparanã, no Município de Valença / RJ.
DATA DA ENTREGA: 23/12/2010.
HORÁRIO: 16h30min.
LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
TIPO: Menor Preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.514.841,22
VISITA TÉCNICA: 20/12/2010, das 14:00 às 16:00 horas, no local da obra.
PRAZO: 180 (centos e oitenta) dias.

No entanto, a Licitação acima ocorreu de forma "Deserta", ou seja não houve comparecimento de empresas devidamente habilitadas para a realização da obra.

Dessa forma, um novo Aviso  tem de ser publicado, fato que vai ocorrer muito em breve, pois na última quarta-feira, 04 de maio, o governador Sergio Cabral informou ao prefeito Vicente Guedes que vai haver uma outra Licitação.

Tão logo a data seja marcada, informarei a todos.