No Requerimento abaixo solicito ao prefeito Vicente Guedes para que interceda junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU , a fim de agilizar o processo de transferência definitiva dos imóveis que pertenciam à extinta Rede Ferroviária Federal.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
REFORMA DA ESTAÇÃO DE BARÃO DE JUPARANÃ - OFÍCIO RECEBIDO
Segue abaixo o Ofício enviado pelo Subsecretário Estadual de Obras Metropolitanas, José Iran Peixoto Júnior , informando que a única coisa que falta para o início das obras é a apresentação do documento definitivo de posse do imóvel.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
sábado, 12 de novembro de 2011
REQUERIMENTO 137/2011 - RESPOSTA VIA E-MAIL
Abaixo o e-mail enviado ao Secretário Estadual de Obras, Hudson Braga, bem como sua resposta.
- E-MAIL ENVIADO:
From: José Reinaldo Alves Bastos
Date: Wed, 19 Oct 2011 21:53:48 +0000
To:hudsonbraga@obras.rj.gov.br
Subject: REFORMA DA ESTAÇÃO D E BARÃO DE JUPARANÃ
Ilmo. Secretário
O Distrito de Barão de Juparanã conta hoje com uma população em torno de oito mil habitantes e como é de seu conhecimento, possui um belíssimo e significativo exemplo do patrimônio histórico cultural do país.
Trata-se da ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ, que necessita urgentemente de uma reforma, conforme demonstrado nas fotos em anexo.
Há quinze anos venho lutando para que esta obra se torne realidade.
Em 1997, no meu primeiro ano como vereador, solicitei através da Indicação nº 202/97, a criação e a instalação da Subprefeitura de Barão de Juparanã no prédio da estação, a fim de preservar o patrimônio, que já se encontrava em abandono à época. Busquei e consegui um Contrato de Comodato entre a extinta RFFSA e a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de administrar legalmente nossa querida estação. Elaborei emendas orçamentárias, solicitando recursos ao Município e ao Estado. Solicitei ao deputado federal Leonardo Picciani, a inclusão da reforma junto ao Ministério da Cultura. Diante da exigência de um projeto, visitei a EMOP que fez o levantamento e realizou o projeto, incluindo o orçamento e planilhas de custeio.
Através do Requerimento nº 10/2009, solicitei o apoio do governador Sérgio Cabral, informando ao mesmo sobre a realização do projeto pela EMOP. Enviei o Ofício nº 08/2009, ao então presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, solicitando a inclusão da reforma na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Depois de tanta luta, finalmente chegamos ao Convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, para a realização das obras registrado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o nº 716034/2009, cujo valor total é de R$ 1,5 milhão.
Conforme o Edital publicado a Licitação referente à obra, seria realizada no dia 23 de dezembro de 2010.
Na ocasião compareci ao local, acompanhado de professores, historiadores e demais representantes da comunidade de Barão de Juparanã, que estavam muito satisfeitos por poderem acompanhar um momento tão esperado.
No entanto, a Licitação foi suspensa, sem nenhuma explicação à época, causando uma enorme decepção a todos os presentes, gerando um imenso desgaste.
Segundo informações obtidas posteriormente, a mesma teria sido suspensa a pedido do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RJ.
Destaco o apoio incansável da população juparanaense, porém conforme já citado lá se vão quinze anos e conseqüentemente o descrédito perante a comunidade aumenta a cada dia que se passa, é visível e atinge a todos.
Diante do relatado, venho através deste, solicitar seu valoroso empenho, a fim de realizarmos esta obra tão sonhada por todos, o mais breve possível.
Obrigado
Jose Reinaldo Alves Bastos - Vereador Naldo - PMDB
- E-MAIL RESPOSTA:
Res: REFORMA DA ESTAÇÃO D E BARÃO DE JUPARANÃ
De: hudsonbraga@obras.rj.gov.br
Enviada: quarta-feira, 19 de outubro de 2011 22:23:50
Para: José Reinaldo Alves Bastos (vereadornaldo@hotmail.com);
Iran - José Iran SEOBRAS
Iran
Qual eh a situação da obra??
Abs
Hudson
Enviado do meu BlackBerry® da TIM
Podemos observar que o Secretário Hudson Braga encaminhou o e-mail ao Subsecretário Estadual de Obras Metropolitanas, José Iran Peixoto Júnior, incumbindo o mesmo de fornecer a informação.
REQUERIMENTO 136/2011 - RESPOSTA VIA E-MAIL
Conforme informei ao final da postagem abaixo, enviei inclusive a solicitação da Reforma da Estação de Barão de Juparanã através de e-mail, a fim de obter um posicionamento mais rápido.
Segue abaixo o e-mail enviado ao Vice-governador Pezão, bem como sua resposta.
- ENVIADO PARA O VICE-GOVERNADOR PEZÃO
From: José Reinaldo Alves Bastos
Date: Wed, 19 Oct 2011 21:51:28 +0000
To: Pezão
Subject: REFORMA DA ESTAÇÃO D E BARÃO DE JUPARANÃ
Exmo. Vice-governador
O Distrito de Barão de Juparanã conta hoje com uma população em torno de oito mil habitantes e como é de seu conhecimento, possui um belíssimo e significativo exemplo do patrimônio histórico cultural do país.
Trata-se da ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ, que necessita urgentemente de uma reforma, conforme demonstrado nas fotos em anexo.
Há quinze anos venho lutando para que esta obra se torne realidade.
Em 1997, no meu primeiro ano como vereador, solicitei através da Indicação nº 202/97, a criação e a instalação da Subprefeitura de Barão de Juparanã no prédio da estação, a fim de preservar o patrimônio, que já se encontrava em abandono à época. Busquei e consegui um Contrato de Comodato entre a extinta RFFSA e a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de administrar legalmente nossa querida estação. Elaborei emendas orçamentárias, solicitando recursos ao Município e ao Estado. Solicitei ao deputado federal Leonardo Picciani, a inclusão da reforma junto ao Ministério da Cultura. Diante da exigência de um projeto, visitei a EMOP que fez o levantamento e realizou o projeto, incluindo o orçamento e planilhas de custeio.
Através do Requerimento nº 10/2009, solicitei o apoio do governador Sérgio Cabral, informando ao mesmo sobre a realização do projeto pela EMOP. Enviei o Ofício nº 08/2009, ao então presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, solicitando a inclusão da reforma na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Depois de tanta luta, finalmente chegamos ao Convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, para a realização das obras registrado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o nº 716034/2009, cujo valor total é de R$ 1,5 milhão.
Conforme o Edital publicado a Licitação referente à obra, seria realizada no dia 23 de dezembro de 2010.
Na ocasião compareci ao local, acompanhado de professores, historiadores e demais representantes da comunidade de Barão de Juparanã, que estavam muito satisfeitos por poderem acompanhar um momento tão esperado.
No entanto, a Licitação foi suspensa, sem nenhuma explicação à época, causando uma enorme decepção a todos os presentes, gerando um imenso desgaste.
Segundo informações obtidas posteriormente, a mesma teria sido suspensa a pedido do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RJ.
Destaco o apoio incansável da população juparanaense, porém conforme já citado lá se vão quinze anos e conseqüentemente o descrédito perante a comunidade aumenta a cada dia que se passa, é visível e atinge a todos.
Diante do relatado, venho através deste, solicitar seu valoroso empenho, a fim de realizarmos esta obra tão sonhada por todos, o mais breve possível.
Obrigado
Jose Reinaldo Alves Bastos - Vereador Naldo - PMDB
- RESPOSTA DO VICE-GOVERNADOR PEZÃO
Res: REFORMA DA ESTAÇÃO D E BARÃO DE JUPARANÃ
De: lfpezao@gmail.com
Enviada: quarta-feira, 19 de outubro de 2011 22:00:56
Para: José Reinaldo Alves Bastos (vereadornaldo@hotmail.com)
Ja fizemos a licitacao,so falta conseguirmos um documento do SPU transferindo a Estacao p o Municipio.Um abraco.
Enviado do meu BlackBerry® da TIM
OBS: SPU - Secretaria de Patrimônio da União
OBS: SPU - Secretaria de Patrimônio da União
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
REQUERIMENTOS 136, 137 E 138/2011
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| Fl. 01 |
REQUERIMENTO Nº 136/2011 – Encaminhado ao Exmo. Vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Srº. Luiz Fernando Pezão, solicitando que o mesmo promova à Execução da Obra de Restauração e Revitalização da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã.
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| Fl. 02 |
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| Fl. 03 |
REQUERIMENTO Nº 137/2011 – Encaminhado ao Ilmo. Secretário de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Srº. Hudson Braga, solicitando que o mesmo promova à Execução da Obra de Restauração e Revitalização da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã.
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| Fl. 01 REQUERIMENTO Nº 137/2011 – Encaminhado ao Exmo. Deputado André Corrêa, solicitando que o mesmo interceda junto ao governo do estado do Rio de Janeiro, para que seja executada a Obra de Restauração e Revitalização da Estação Ferroviária de Barão de Juparanã.  Fl. 01 Os Requerimentos devem conter uma justificativa , possuem 03 (três) folhas cada, sendo que a justificativa é comum para todos, abaixo transcrita: JUSTIFICATIVA O Distrito de Barão de Juparanã conta hoje com uma população em torno de oito mil habitantes e possui um belíssimo e significativo exemplo do patrimônio histórico cultural do país. Um símbolo da identidade de nossa comunidade, localizado em local de grande visibilidade, que se evidencia aos olhos da grande quantidade de pessoas que transitam por nosso Distrito diariamente. Trata-se da ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BARÃO DE JUPARANÃ, que necessita urgentemente de uma reforma, conforme demonstrado nas fotos em anexo. Há quinze anos venho lutando para que esta obra se torne realidade. Em 1997, no meu primeiro ano como vereador, solicitei através da Indicação nº 202/97, a criação e a instalação da Subprefeitura de Barão de Juparanã no prédio da estação, pois dessa forma a população seria melhor atendida e teríamos a oportunidade de preservar o patrimônio, que já se encontrava em abandono à época. Para que isto fosse possível busquei e consegui um Contrato de Comodato entre a extinta RFFSA e a Prefeitura Municipal de Valença, a fim de administrar legalmente nossa querida estação. Em 2005, elaborei emendas orçamentárias, solicitando recursos ao Município e ao Estado. Através do Requerimento nº 45/2007, solicitei ao deputado federal Leonardo Picciani, a inclusão da reforma junto ao Ministério da Cultura. Diante da exigência de um projeto, visitei a EMOP – Empresa de Obras Públicas do Estado, e posteriormente enviei um Ofício à mesma, solicitando de seu Presidente, Ícaro Moreno Junior, a elaboração do projeto. A EMOP fez o levantamento e realizou o projeto, incluindo o orçamento e planilhas de custeio. Através do Requerimento nº 10/2009, solicitei o apoio do governador Sérgio Cabral, informando ao mesmo sobre a realização do projeto pela EMOP. Enviei o Ofício nº 08/2009, ao então presidente da ALERJ, deputado Jorge Picciani, solicitando a inclusão da reforma na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado, informando ao mesmo o cumprimento da exigência da elaboração do projeto, no que fui atendido, conforme demonstra o Ofício GP nº 650/2009. Finalmente chegamos ao Convênio firmado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, para a realização das obras de: "RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, BARÃO DE JUPARANÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGIÃO SUL FLUMINENSE", conforme especifica a Clausula Primeira do referido Convênio, devidamente registrado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse sob o nº 716034/2009. O Convênio tem um valor total de R$ 1,5 milhão, e sabemos que obter um Convênio deste porte não é tarefa fácil. É necessário uma grande articulação política. Conforme o Edital publicado no Jornal do Comércio, na edição do dia 23 de novembro de Na ocasião compareci ao local, acompanhado de professores, historiadores e demais representantes da comunidade de Barão de Juparanã, que estavam muito satisfeitos por poderem acompanhar um momento tão esperado. No entanto, a Licitação foi suspensa, sem nenhuma explicação à época, causando uma enorme decepção a todos os presentes. Segundo informações obtidas posteriormente, a mesma teria sido suspensa a pedido do Tribunal de Contas do Estado – TCE-RJ. O desgaste gerado em função da suspensão do Edital, na última hora, foi imenso. Destaco o apoio incansável da população juparanaense, porém conforme já citado lá se vão quinze anos e conseqüentemente o descrédito perante a comunidade aumenta a cada dia que se passa, é visível e atinge a todos. Diante do exposto acima, venho através deste, solicitar seu valoroso empenho, a fim de realizarmos esta obra tão sonhada por todos, o mais breve possível. |
Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes.
Isto é feito legalmente, através da apresentação em Plenário, das respectivas proposições legislativas.
Dessa forma, vou destacar nas próximas postagens, algumas das proposições por mim apresentadas, tratando sobre várias matérias de interesse comum.
VIVA AS CRIANÇAS !!!
16º ano consecutivo, comemoramos no último dia 12 de outubro, na Praça Duque de Caxias, em Barão de Juparanã, o Dia das Crianças.
As crianças nos mostram como se deve viver cada momento, com felicidade e esperança, acreditando sempre em mundo melhor.
Época da vida da qual temos saudades, quando envelhecemos.
Centenas de pessoas participaram da festa, em clima de grande alegria e confraternização.
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